Desoneração da Internet das Coisas, uma medida importante

Claudio A. Violato e Vivaldo J. Breternitz (*)

A Internet das Coisas (IoT, do inglês Internet of Things) pode ser definida como uma rede de objetos físicos aos quais são incorporados sensores, software e outras tecnologias com o objetivo de conectá-los e permitir que troquem dados com outros dispositivos e sistemas.

Já o Fórum Brasileiro de Internet das Coisas (FBIoT), é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2011 com o objetivo principal de promover o desenvolvimento técnico e econômico do país através da promoção de IoT.

Fiel aos seus objetivos, o FBIoT vem se movimentando pela manutenção da   desoneração de IoT, criada pela Lei 14.108/2020 que isenta até o final de 2025 os dispositivos IoT do pagamento de taxas de Fistel e de Contribuições para o Fomento da Radiodifusão Pública e para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A Lei também dispensa a licença de funcionamento prévio para estruturas de telecomunicações que dão suporte a aplicações de IoT.  

A desoneração de IoT representa um avanço significativo para o desenvolvimento tecnológico e econômico. Com a crescente integração de dispositivos conectados em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, indústria, cidades, agronegócio e até mesmo residências, a redução de encargos tributários sobre equipamentos e serviços relacionados à IoT impulsiona a inovação e a competitividade, inclusive gerando novos modelos de negócios.

A desoneração, ao reduzir custos de implantação e de operação de sistemas de IoT, promove a expansão desses sistemas e pode atrair investimentos nacionais e estrangeiros e fomentar a produção nacional de dispositivos e softwares de IoT, fortalecendo a indústria local e gerando empregos qualificados.

No Brasil, iniciativas de desoneração têm sido discutidas para facilitar o crescimento do setor. Uma carga tributária mais elevada sobre dispositivos conectados, como sensores, máquinas inteligentes e sistemas de automação torna-se um dos principais entraves ao avanço da IoT no país. Ao reduzir a tributação sobre esses produtos, empresas podem investir mais em pesquisa e desenvolvimento, tornando as soluções mais acessíveis para consumidores e indústrias.

Além dos benefícios econômicos, a desoneração da IoT também pode gerar impactos sociais positivos. Na área da saúde, por exemplo, tecnologias conectadas podem ser utilizadas para monitoramento remoto de pacientes, melhorando a eficiência no atendimento e reduzindo custos hospitalares. No setor agrícola, sensores inteligentes ajudam na gestão de recursos hídricos e no aumento da produtividade, contribuindo para a segurança alimentar.

A desoneração é uma causa pela qual a sociedade deve lutar.

(*) Claudio A. Violato e Vivaldo J. Breternitz, são, respectivamente, Presidente e Diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas.